terça-feira, 6 de maio de 2008

Governo repassa ao Legislativo informações da PF que desmentem falso testemunho de delegado na CPI

O chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, o líder do governo, Márcio Biolchi (PMDB), e o secretário de Segurança Pública, José Francisco Mallmann, entregaram, nesta segunda-feira (5), ao presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, e ao presidente da CPI do Detran, Fabiano Pereira, documentos com informações repassadas pela Polícia Federal (PF) que desmentem o falso testemunho do delegado Fernando Tubino na CPI do Detran, no dia 25 do mês passado. Mallmann informou que a questão já está na Corregedoria de Polícia. “As declarações são infundadas, e os fatos estão sendo apurados pela Corregedoria”, salientou.

No documento, o superintendente da Polícia Federal, Ildo Gasparetto, respondendo a ofício do secretário Mallmann, afirma categoricamente “que em nenhum momento foram repassadas informações em caráter extra-oficial para quaisquer órgãos ou pessoas e que em nenhuma passagem da investigação consta menção a aquisição imobiliária por parte da Sra. Governadora do Estado. Tampouco foi apreendido ou solicitado qualquer título de crédito que consubstancie tal suposta transação ou negócio jurídico subjacente, tal como cheque”.

A resposta de Gasparetto, com base em ofícios dos delegados Sérgio Busato e Gustavo Schneider, esclarece que são inverídicas as afirmações do delegado Luiz Fernando Tubino, em sessão pública da CPI do Detran.

"Causa estranheza a esta autoridade policial as notícias veiculadas na imprensa local e atribuídas ao delegado Luiz Fernando Tubino no sentido de que a Polícia Federal, através da Operação Rodin, teria identificado um cheque utilizado no pagamento da aquisição de um imóvel por parte da governadora do Estado do Rio Grande do Sul, primeiro pois tal fato é inverídico e, depois, porque em nenhum momento a governadora Yeda Crusius foi objeto de investigações na Operação Rodin”, afirma o delegado Busato no ofício assinado por ele em resposta à questão.

Na correspondência, Busato acrescenta que “o delegado Luiz Fernando Tubino não participou de nenhum ato investigativo ligado à Operação Rodin, muito menos teve acesso a essas informações de parte de qualquer membro da equipe de policiais federais, que ficaram responsáveis pelo respectivo inquérito policial federal, não sendo possível, destarte, ser verdadeira a notícia veiculada”.

Por sua vez, ao afirmar que em nenhum momento foram repassadas informações em caráter extra-oficial para quaisquer órgãos ou pessoas, o delegado Gustavo Schneider acrescenta que “tal comportamento seria incompatível com a seriedade do trabalho despendido e configuraria infração às normas que regulam a atividade profissional, destacando-se que a manutenção da sigilosidade, em casos tais, é condição para o êxito da atividade”. Conforme esclarece, em nenhum momento da investigação houve menção a aquisição imobiliária por parte da governadora do Estado.

O chefe da Casa Civil ressaltou, no encontro, mais uma vez a necessidade de a CPI retomar o seu foco de investigação. “A comissão deve deixar de lado manobras infundadas, tentando comprometer a governadora e se voltar aos fatos determinados que justificaram formalmente a sua instalação”, disse. Até o momento, segundo o secretário Busatto, a CPI ainda não fez uma discussão profunda sobre o preço da carteira de habilitação, o índice de reprovação nos exames práticos e teóricos, por exemplo.

CEEE registra mais de 4,3 mil serviços em função de chuvas e ventos

A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE D) continua o trabalho de reparo do sistema de energia, iniciado no sábado (3), após os estragos ocasionados pela passagem do ciclone extratropical, que trouxe ventos de até 120 km/h ao Estado, atingindo, em especial, as regiões Metropolitana de Porto Alegre e o Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

Desde o início da operação especial de restabelecimento da energia elétrica, já foram realizados mais de 4.360 serviços na Capital, Região Metropolitana e no Litoral Norte, as áreas mais afetadas. A ação da Companhia envolveu, nesta segunda-feira (5), 115 equipes emergenciais e de manutenção. Nos dois últimos dias, a CEEE trabalhou com cem equipes.

O diretor de Distribuição, Rogério Sele da Silva, diz que a CEEE adotou diversas providências para minimizar os problemas. Segundo ele, além dos recursos existentes na empresa, a diretoria contratou, emergencialmente, mais equipes, caminhões e eletricistas. Além disso, formou outras dez equipes com 20 eletricistas de setores do Interior, chamados para reforçar o mutirão na Capital.

“Como as chuvas começaram sexta-feira, a empresa já estava trabalhando com seus técnicos da área de operação e manutenção, porém a incidência dos ventos na madrugada de sábado provocou uma situação poucas vezes ocorrida na Capital gaúcha. Cerca de 200 mil clientes ficaram sem energia simultaneamente”, acrescentou Sele.

Segundo ele, os estragos registrados foram muitos e variados. Dos 141 alimentadores que partem de 13 subestações de energia e abastecem os consumidores de Porto Alegre, 37 foram desligados logo após o início dos ventos.

Sele explica que, mesmo a CEEE tendo conhecimento da proximidade do ciclone e os setores da Companhia possuírem programação especial para atuar em situações dessa natureza, a intensidade do fenômeno e a quantidade de estragos exigiram um tempo maior para finalização do trabalho.

Teleatendimento
Desde sábado, a Central de Teleatendimento, que opera através do telefone 0800 721-2333, manteve uma média de 55 postos. Pelos registros, até as 16h desta segunda-feira (5), mais de 32 mil clientes haviam sido atendidos. Segundo dados da Embratel, 1,8 milhão de ligações foram feitas para o telefone durante os três dias, o que, em diversos momentos, provocou congestionamento da rede.

Levando-se em consideração todas as áreas envolvidas nesse trabalho especial, somam-se mais de 500 pessoas. Somente na Capital, em Viamão, Guaíba, Alvorada e Eldorado do Sul, já foram executados 45 serviços nas redes de alta tensão, 229 na baixa tensão, 246 em ramais de serviço, e trocados 21 transformadores e 92 postes.

No Litoral, onde atuam 45 equipes (38 leves e oito pesadas), foram recolocados oito transformadores e 51 postes. Na recuperação de linhas, houve 300 serviços em redes de baixa e média tensões e 560 em ramais de ligação. Segundo dados da Divisão de Operação e Manutenção da CEEE, cerca de um terço dos problemas foram gerados por causas vegetais.

No último levantamento, às 20h desta segunda-feira (5), ainda havia problemas em seis mil unidades consumidoras, em pontos isolados nas zonas Sul e Norte de Porto Alegre, em Guaíba, Viamão, Alvorada e no Litoral Norte. O maior número de serviços ocorreu em Tramandaí e Imbé e em áreas rurais. A CEEE continua alertando para que a população não toque nem se aproxime de fios caídos em ruas, para evitar choques e acidentes graves.

Defesa Civil divulga balanço de ações em favor de atingidos por ciclone extratropical

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil anunciou, nesta segunda-feira (5) à tarde, que o número de desalojados em conseqüência dos ventos e chuvas provocados pelo ciclone extratropical que atingiu o Estado, neste final de semana, diminuiu de 3,5 mil para 3 mil. Os números abrangem Porto Alegre (principalmente a Zona Sul) e municípios da Região Metropolitana e do Litoral Norte, que são os locais onde a situação foi mais grave. Nessas regiões, 350 pessoas estão desabrigadas. Ao todo, foram afetadas 200 mil pessoas.

As precipitações (que chegaram a 190 milímetros na Região Metropolitana, nesse domingo, 4, e a 180mm em Caará) causaram chuvas em 378 dos 496 municípios gaúchos. Até o momento, sete decretaram estado de emergência. São eles Santo Antônio da Patrulha, Alvorada, Caará, Três Forquilhas, Itati, Tramandaí e Riozinho. Os ventos alcançaram entre 70 e 120 km/hora.

Os números atualizados e as ações que estão sendo desenvolvidas em benefício dos municípios foram divulgados em entrevista coletiva, pelo coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Edson Ferreira Alves, pelo subchefe estadual, tenente-coronel Joel Prates Pedroso, e pela presidente do Comitê de Ação Solidária do Governo do Estado, Tarsila Crusius. O Comitê de Ação Solidária (que já encaminhou mais de 1,5 mil peças de roupas e 300 colchões a desalojados), o Corpo de Bombeiros - vinculado à Brigada Militar (BM) - e as prefeituras são parceiros da Defesa Civil na execução dos trabalhos.

Assistência
De acordo com o coronel Ferreira Alves, este foi um dos maiores fenômenos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul nos últimos dez anos, tanto em extensão geográfica quanto em população envolvidas. Cinco dias antes, a Defesa Civil já estava preparada para prestar socorro a vítimas do ciclone e serviços de reparos em locais atingidos.

O órgão também manteve contato permanente com as prefeituras, repassando previsões dos institutos de meteorologia e orientações sobre providências a serem tomadas. "O Rio Grande do Sul é um dos primeiros estados do Brasil a ter a Defesa Civil articulada por regionais e a trabalhar em conjunto com as defesas civis municipais", observou o coordenador estadual.

Tarsila Crusius disse que o trabalho do Comitê de Ação Solidária na arrecadação e repasse de donativos (como roupas e alimentos) às populações prejudicadas vem contando com a voluntariedade de interessados em ajudar e fez um apelo para que mais pessoas e empresas se solidarizem com as comunidades necessitadas. Entre as empresas colaboradoras, estão os grupos Zaffari e Renner.

"Aqueles que estão dispostos a contribuir encontram no Comitê o caminho para que as doações cheguem a quem precisa", disse Tarsila, informando que a Defesa Civil indica os locais onde há maior urgência de donativos. Pessoas que queiram participar podem entrar em contato pelos telefones 199 (Defesa Civil), 3210-4219 (plantão no Palácio Piratini), 3212-4678 e 3212-2675 (ambos da Central de Doações).

segunda-feira, 5 de maio de 2008

sexta-feira, 11 de abril de 2008

CONSULTA POPULAR NO RS

Inicia novamente o processo da Consulta Popular, uma maneira eficiente de atender as necessidades eleitas como prioritárias pelo cidadão e pelos municípios.
Em 2007, no início da gestão, diante das dificuldades financeiras do Estado, do passivo das consultas anteriores, o assunto foi exaustivamente debatido.

Ao final, chegou-se à decisão, focada em dois parâmetros:

1º - Assumir o passivo das consultas anteriores, como questão de Estado;

2º - Realizar a consulta popular de 2007, mediante nova metodologia e com um valor bem menor, mas com a garantia de pagamento.

Assim graças ao solidário trabalho de todos os Secretários de Estado, foi possível resgatar, com sucesso, os compromissos assumidos no “ protocolo de intenções” firmado com o Fórum dos COREDES, FAMURS, UVERGS e AGM.
Do passivo das consultas de 2003, 2004 e 2005, já foram pagos aproximadamente 30% do total.
Da consulta de 2006 (Incluído no orçamento de 2007), foi assumido o compromisso de pagar, pelo protocolo, 190 milhões de investimentos em 4 parcelas anuais de 25% (2008 – 2009 – 2010 – 2011).

Relativamente à Consulta Popular de 2007, foi deliberado realizar o valor de R$ 40 milhões, incluindo apenas projetos estruturantes, contando com a presença de 370 mil votantes.
Os R$ 40 milhões votados em 2007, e incluídos no orçamento de 2008, já estão disponibilizados e todos os projetos votados serão pagos neste ano.

Portanto, diante desses números e fatos, podemos afirmar que o Governo Yeda cumpriu e cumprirá todos os acordos feitos com o Fórum dos COREDES, FAMURS, UVERGS e AGM.
Isso representa retorno da confiança dos COREDES no processo da participação popular.

Esta é a forma que trabalha o governo eleito pelos gaúchos na busca de alternativas empreendedoras para colocar as contas em dia, melhorar a economia do estado e buscar uma melhor qualidade de vida para toda população.
Realizar a Consulta Popular é exercitar a cidadania; mas, mais importante que o mero exercício, é o cumprimento dos compromisso assumidos, através do pagamento pontual dos recursos.

FONTE: GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ZILA BREITENBACH
Lider da Bancada do PSDB
Presidente Estadual do PSDB.

sexta-feira, 4 de abril de 2008

CPI DO DETRAN E SUAS IRREGULARIDADES E COINCIDENCIAS POLITICAS

- Por que foi a Polícia Federal – e não a Civil – que investigou a ligação entre o Detran e a Fundação de Apoio à Ciência e à Tecnologia? Afinal, o Detran é um órgão estadual e a Fatec, uma entidade privada. Que tem de federal nisto?

- Por que a Operação Rodin investigou apenas o contrato do Detran, se a Fatec tem mais de 400 contratos com diversos órgãos públicos, inclusive federais, como a Anatel, a Anvisa, a Aneel?

- Por que a Polícia Federal ignorou os vestígios de ilicitude no contrato da Fatec com a prefeitura de Santa Maria, que pagou, em 2002, R$ 1,4 milhão por um software de gerenciamento administrativo que simplesmente não funciona?

- Seria porque o prefeito de Santa Maria era (ainda é) Valdeci Oliveira, do PT?

- Por que não fez o mesmo com a prefeitura de Pelotas, que também adquiriu o mesmo software na mesma época, pelo mesmo valor?

- Será porque o prefeito de Pelotas era Fernando Marroni, do PT?

- Por que a Polícia Federal desprezou o fato de a consultoria para a criação do tal software, que custou R$ 600 mil, ter sido realizada pela Intercorp?

- Será porque a Intercorp está envolvida em irregularidades na UnB e em diversas prefeituras do PT por todo o país?

- Por que a prefeitura de Santa Maria só denunciou o contrato com a Fatec e a acionou judicialmente apenas em julho de 2007, já com a Polícia Federal investigando a Fundação e a UFSM?

sexta-feira, 21 de março de 2008

A POLITICA TUDO PODE ACONTECER.

Ciro Gomes vai a BH para apoiar aliança PT-PSDB

Nomeado bombeiro para aparar arestas entre petistas e tucanos descontentes com a aliança PT-PSDB em Belo Horizonte, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) passou o dia de ontem na capital mineira.

O PSB é o principal beneficiado do acerto, uma vez que lhe caberia indicar a cabeça-de-chapa.

Após uma conversa com o governador Aécio Neves (PSDB), um dos mentores da aliança, Ciro esteve com o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), que não esconde a irritação de seu partido com o acordo. Segundo Ciro, Costa sofre pressões de deputados estaduais e federais, que insistem no lançamento de candidatura própria em Belo Horizonte.

- Mas o que eu senti não foi o que ele (Hélio Costa) me disse. O que eu senti é uma vontade, legítima na minha opinião, de também participar desse momento histórico - disse Ciro, após um encontro com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT).

Costa quer disputar o governo de Minas em 2010 e, antes da negociação conduzida por Aécio e Pimentel, defendia abertamente a aliança com o PT. Agora, articula um contra-ataque e quer aproveitar a resistência do PT à proposta de aliança com o PSDB para conturbar o processo. Costa procurou o vice-presidente José Alencar e anunciou a formação de uma chapa composta por sete partidos para combater a coligação PT-PSDB.

Deputado se encontrou com candidato cotado

Para Ciro, PT e PSDB têm radicalizado muito. O deputado disse que a preponderância de São Paulo no poder criou essa radicalização e afirmou que o que se vê em Minas Gerais é uma tentativa de mudar essa prática política.

- O que Minas está dizendo ao Brasil? Que o interesse público está acima dessas mundanices paroquiais, dessas disputas de grupos e de pessoas, que tanto mal têm feito ao país - disse.

Após se reunir com Pimentel, Ciro procurou o secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas, Márcio Lacerda, nome defendido por Aécio e Pimentel para disputar a prefeitura de Belo Horizonte pelo PSB, unindo PT e PSDB. Lacerda foi coordenador da campanha de Ciro à Presidência da República em 2002 e continuou com ele no Ministério de Integração Nacional.